Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

O "mensalão" dos parlamentares é tributável

Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco